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Vereadores requerem prestações de conta e melhorias para os bairros  
 

Câmara Municipal de Presidente Epitácio
Requerimentos feitos na sessão de segunda feira (19/5/2014)
Assessoria da CM/Marcos Tizziani

Tico quer saber valores e quais entidades recebem subvenções da Prefeitura

O vereador Alberto Gomes Barbosa (PTB) mais conhecido como Tico do Transporte Escolar apresentou o requerimento nº 112/2014 na sessão de segunda feira (19) solicitando ao Prefeito Picucha a relação das entidades assistenciais que recebem subvenção do Poder Executivo Municipal e quais os valores repassados nos meses de janeiro a abril de 2014.

Iluminação no loteamento Morada do Sol

O vereador Alberto Gomes Barbosa (PTB) mais conhecido como Tico do Transporte Escolar, apresentou na sessão de segunda feira (19) o requerimento nº 113/2014 solicitando do Prefeito Picucha para que forneça informações para a Câmara Municipal de quem é o responsável pela instalação de braços de luzes nos postes localizados no  loteamento Morada do Sol ( antigo loteamento do Roni). Ele pergunta se é o Poder Público Municipal ou a concessionária responsável pela transmissão de energia no município.

Paulinho quer prestação de contas detalhada do carnaval 2014

O vereador Paulo Fernando Cavalcante (PSD) mais conhecido como Paulinho da Vila Palmira, apresentou a indicação de nº 114/2014 na sessão de segunda feira (19) solicitando aos Presidentes das escolas de Samba e Blocos Carnavalescos que receberam subvenções do Poder Executivo Municipal, para que forneçam à Câmara Municipal, a prestação de contas detalhada referente aos valores repassados para a realização do carnaval de 2014, com a relação de todos os materiais comprados, com os devidos nomes dos fornecedores e valores correspondentes de cada um; a relação dos serviços prestados pelas empresas e pessoas autônomas, relacionando os nomes de todos os fornecedores e de serviços prestados e seus respectivos valores, inclusive com cópias reprográficas de todas as notas fiscais, reiterando o requerimento de nº 051/2014 de sua autoria.

Projeto arquitetônico do Complexo de Lazer  OAB

De acordo com a Lei 2.378 de 13 de dezembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar a doação com encargo em favor da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo, de imóvel público, classificado como bem dominical, no seu artigo 4º inciso II, a instituição teria um prazo de 12 meses para apresentação do projeto arquitetônico, para a construção de Complexo Turístico de Lazer, daí o vereador Paulo Fernando Cavalcante (PSD)  ter apresentado o requerimento nº 115/2014 pedindo informações para o Prefeito Picucha, se realmente a OAB/SP apresentou este projeto como determina a lei.

 Paulinho pede relação de multas sobre infrações no trânsito

O vereador Paulo Fernando Cavalcante(PSD) apresentou na sessão de segunda feira (19) o requerimento nº 116/2014 pelo qual pede ao Prefeito Picucha para que determine ao setor de trânsito no sentido de enviar para a Câmara Municipal, a planilha discriminando as infrações de trânsito referente ao estacionamento a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal ( estacionar veículo próximo das esquinas), aplicadas nos meses de janeiro a abril de 2014.

Hevair cobra convênio entre Santa Casa e IAMSPE

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou requerimento de nº117/2014 na sessão de segunda feira (19) solicitando do Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual _ IAMSPE, senhor Latif Abraão Júnior, para que o mesmo informe à Câmara Municipal de Presidente Epitácio, “se existe algum impedimento para que o IAMSPE realize convênio com a Santa Casa de Misericórdia da cidade e em caso negativo, por que tal convênio ainda não se materializou, pois o mesmo é de elevado interesse social, já que ira proporcionar um melhor atendimento médico aos servidores públicos”.

 Alemão Tedesco pede mutirão de limpeza nas vilas Tibiriçá e Bordon

O vereador José Carlos Botelho Tedesco, mais conhecido como Alemão Tedesco do PV, apresentou na sessão de segunda feira(19) o requerimento nº 119/2014 no qual pede ao Prefeito Picucha para que seja concluído o mutirão de limpeza nos bairros Tibiriçá e Bordon.

Diz o vereador que: “ A realização de obras de limpeza e conservação nos bairros tem sido um pedido constante da população em geral, a todos os vereadores, conforme facilmente se denota das proposituras dos membros desta casa de leis.Por outro lado, após realização de mutirão para esse fim nas vilas Tibiriçá e Bordon, moradores que não foram contemplados passara a questionar quais foram os critérios de escolha dos locais, e mais, um cronograma das futuras intervenções. Sendo assim, inclusive com representantes de bairros informando que em conversa com membro do Poder Público Municipal este havia dito que tal e qual bairro seria atendido primeiro, assim pergunta-se:- Quando ocorrerá nova intervenção( mutirão)? Qual será o próximo bairro a ser atendido? É verídica a informação que houve a promessa de se iniciar esse tipo de atendimento pelos bairros Renascer/Paineiras? Qual o cronograma para atendimento de toda a cidade?

Vereadores querem saber se existe projeto para construção de ciclovia na rua Rio Branco

Os vereadores José Carlos Botelho Tedesco (Alemão do PV), Alberto Gomes Barbosa do PTB, mais conhecido como Tico do Transporte escolar, Luiz Tiago da Silva Júnior (PMDB) mais conhecido como Juninho do Rap e Marlan de Melo do PDT, apresentaram requerimento de nº 120/2014 na as sessão desta segunda (19) pedindo ao Prefeito Picucha, que esclareça se o município possui projeto para construção de uma ciclovia na rua Rio Branco.

Dizem: “a rua Rio Branco, no que toca à sua extensão no Bairro Jardim Real, é uma via de alta velocidade e, infelizmente, tem sido palco de vários e graves acidentes, tal como o ocorrido na semana que passou, vitimando mais uma pessoa. Se de um lado se faz necessária maior fiscalização e punição dos culpados, de outro a instalação de uma ciclovia/passarela no canteiro central existente naquela rua, certamente teria condão de minorar os acidentes e mais, poupar muitas vidas” Ante o exposto pergunta-se:- O município possui projeto detalhado para construção da referida ciclovia? Qual o custo estimado da obra? Em caso positivo, há previsão para sua construção? Caso a resposta seja negativa, por quê?”.

Vereador pede informações sobre obras na ponte do Arigó

O vereador Hevair Luis Rodrigues da Silva (PSB) apresentou nesta segunda feira (19) na Câmara Municipal o requerimento nº 122/2014, solicitando do Prefeito Picucha que o mesmo informe à Câmara Municipal, se existe previsão para início das obras da ponte do córrego Arigó e, em caso positivo, que seja informada a data de início.

Marlan cobra cumprimento das leis de iniciativa  do Poder Legislativo

O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou na Câmara Municipal na sessão desta segunda feira (19) REQUERIMENTO, a ser encaminhado para o Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, Sidnei Caio da Silva Junqueira, à Câmara Municipal se as Leis oriundas de Projetos do Legislativo, foram efetivamente implantadas em nosso Município e quais estão sendo devidamente cumpridas e fiscalizadas.Em caso de Leis oriundas do Poder Legislativo não terem sido implantadas ou não estarem sendo devidamente cumpridas e fiscalizadas solícito ao Sr. Prefeito informações das razões dessa desobediência legal.

DIZ O VEREADOR:-“Tal requerimento é feito com base aos vários questionamentos feitos pelos munícipes, querendo informações dos vereadores sobre cumprimento ou pelo não cumprimento das Leis Municipais, em especial das criadas pelo Legislativo.Muitas das vezes esses questionamentos são feitos em tom jocoso ou irônico, e os vereadores estão sendo criticados, porque as Leis de suas autorias não estão sendo implantadas e nem cumpridas pelo Executivo Municipal.    Como os próprios munícipes estão dizendo “são leis que não saem do papel” ou são “que estão sendo feitas só para o vereador falar que foi o autor de tal Lei”.

Devemos nos preocupar com a moral desta Casa de Leis e daqueles que a compõem e editar normas que efetivamente deverão ser cumpridas e devidamente fiscalizadas pelo Executivo Municipal. De outra banda, se o Executivo entender que a Lei oriunda do Legislativo, que necessariamente vai para o Executivo sancionar, não terá condições de ser implantada no Município, ou não terá condições de ser fiscalizada pelo Executivo, deverá VETAR o projeto.

 Marlan quer saber  sobre  poço de Águas Termais em Epitácio

 O vereador Marlan de Melo do PDT apresentou nesta segunda (19) na Câmara Municipal o requerimento de nº 124/2014  a ser encaminhado para o Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, Sidnei Caio da Silva Junqueira, para que informe a esta Casa de Leis qual a atual situação fática do Poço de Águas Quentes que abastecia ao Clube “Thermas de Epitácio”. Que informe ainda se existe em andamento gestão ou projeto de reabertura do mencionado “Poço de Águas Quentes” ou visando à perfuração de novo poço de águas thermais, para fomentar esse ramo de turismo em nossa cidade.

DIZ O VEREADOR:-Tal requerimento é feito com base aos vários questionamentos feitos pelos munícipes, querendo informações dos vereadores sobre o Poço de Águas Quentes que antes funcionava em nossa cidade”.

Rubinho pede instalação de Caixa Eletrônico 24 horas em Epitácio

O vereador Rubens Cestari Campos(PP) apresentou nesta segunda feira (19) na Câmara Municipal, requerimento de nº 125/2014, solicitando ao Banco do Brasil, para que mantenha contato com a TECBAN, estudando a possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas na Estância Turística de Presidente Epitácio.

Diz o vereador:- “Tendo em vista que nosso município é uma Estância Turística e recebe visitantes de todo o Brasil, é necessário que exista um caixa eletrônico com funcionamento 24 horas, que possa atender tanto os moradores e principalmente os visitantes (turistas) que aqui aportam, principalmente no período noturno”.




 

 

atualizado:20/05/2014 às 11h11