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Registro Geral de Pesca de Epitácio diminui 600 cadastrados em menos de uma semana  

O SisRGP - Sistema Informatizado de Registro Geral da Atividade Pesqueira mostra que Presidente Epitácio possui 608 usuários habilitados para o exercício da atividade pesqueira, são pessoas físicas ou jurídicas e também embarcações autorizadas a exercer a atividade.

Em 29 de abril Epitácio era a quinta cidade com maior número de inscritos no Estado. Em quatro dias Epitácio caiu de 892 cadastros para 608.  Agora a cidade fica atrás de São Paulo com 5.039, Iguape com 1.781, Guarujá 932, Ubatuba com 862 e Panorama com 634. Os quatro primeiros colocados no ranking de RGP permaneceram os mesmos, os números também caíram, de a menor queda foi Ubatuba com 93 cadastros a menos e a amior queda foi Guarujá com 1.163 a menos.




A carteira, além de ser obrigatória para a prática da pesca profissional, tem a função de ajudar as pessoas que vivem exclusivamente do setor e que ficam sem opção de renda durante os quatro meses de piracema (período de desova os peixes que impede a pratica).  Cada pescador cadastrado recebe de outubro a fevereiro um salário mínimo.

Sem a devida fiscalização empresários ou pessoas que não são pescadores acabam beneficiadas pelo Seguro Defeso. O exercício de toda e qualquer atividade pesqueira só é permitida com a autorização do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para isso a “Licença da Pesca Amadora”, é o documento que autoriza o exercício da atividade, e que deve ser apresentada a fiscalização, se instado, juntamente com a carteira de identidade e o boleto bancário comprovante do pagamento da taxa correspondente a categoria do praticante.

 

atualizado:02/05/2014 às 11h04